O Brasil decolou?

Resumo

Apesar do otimismo demonstrado na imprensa nacional e internacional com o Brasil no enfrentamento da crise financeira mundial o presente artigo se empenha em afirmar que a situaqao do Brasil emergente pede mais cautela que euforia. Partindo do questionamento “O Brasil decolou?” conclui que o Brasil nao decolou, uma vez que se tome como norte nao mais o ultrapassado conceito de desenvolvimento, mas o conceito de avanqo; avanqo da sociedade. Avanqo quer dizer aqui condiqao de homogeneidade e equilibrio na oferta de bens e serviqos em geral. Mesmo o atribuido crescimento economico do Brasil nao se apresenta satisfatorio ao procurar confirmaqao nos dados comparativos com outras economias de destaque da America Latina. Obviamente que em sendo o maior mercado consumidor interno e possuidor do maior PIB da America Latina, o Brasil e um pais atraente para o investidor externo, principalmente diante da atual crise do sistema financeiro. O texto alerta ainda para a falacia do crescimento economico que ameaqa aprisionar os paises emergentes em uma eterna condiqao de subdesenvolvimento. A despeito do toque aparentemente pessimista do texto, esse pessimismo e contrabalanceado pelo reconhecimento de que a veia otimista do Brasil pode ter em um diagnostico adequado e em politicas publicas integradas o impulso necessario para nao abandonar o titulo do pais de um quase alcanqado promissor futuro.

Introdução

A atual crise financeira abalou em maior ou menor proporqao a economia de todos os paises do globo. O Brasil, apesar de nao estar imune aos efeitos da crise, surpreende pelo clima de deslumbramento com o desempenho economico do pais. A grande expectativa em torno da economia brasileira e veiculada tanto na imprensa nacional quanto internacional, tendo ganhado espaqo inclusive na revista The Economist[19]. Essa atmosfera de confianqa na economia brasileira esta bem sintetizada nas palavras de Kennedy Diogenes[16].

A superagao da crise de 2008, aliada a uma estabilidade economica, ao aumento do indice de desenvolvimento humano e ao bom humor dos investidores, tem gerado uma atmosfera de confianga na economia brasileira, atingindo o indice de 25,7 no Sensor Economico, escala idealizada pelo IPEA - Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, que vai de -100 a +100, conforme o ultimo relatorio desse Instituto, em mes novembro de 2009. (Kennedy Diogenes, 2009).

A expectativa com a economia do Brasil parece se confundir com a euforia de sediar a proxima copa e as olimpiadas. Para o cidadao comum, aquele que nem e imprensa nem governo, e muito menos atento as variaqoes do humor internacional, permanece uma lacuna que o impede de compreender em que se baseia tanta expectativa. Afinal, se paga cada vez mais impostos, mas os desafios no ambito das politicas publicas so aumentam e apesar do crescimento economico nao vislumbram soluqoes. A seguranqa publica se tornou, juntamente com a saude e a educaqao, mais um dentre os grandes problemas brasileiros. Ao complexo problema das metropoles se somam a urbanizaqao caotica das capitais e as implicaqoes ambientais da precaria infra-estrutura urbana, comprometendo a qualidade de vida em uma escala maior do que se espera toleravel em um crescimento economico proficuo. Longe da percepqao de que a estetica ambiental vai muito alem dos limites das aparencias, ate mesmo pequenos municipios ja constituem desafios consideraveis diante da corrida pelo crescimento em todas as regioes do Brasil. Ou o que dizer do fato de que ate mesmo em pequenos municipios os indices de violencia, a criminalidade e os problemas ambientais se instalam muito mais prontamente do que as benfeitorias do Estado conseguem alcanqar?[6][1]. Se esses problemas que ainda nao vislumbram soluqoes sao as inquietaqoes do cidadao brasileiro comum, eles sao tambem os grandes desafios para os proximos governos. E sao justamente esses problemas que, ao se imbricarem no cotidiano do cidadao comum, sao a causa da dificuldade em compreender o deslumbramento do mundo com uma economia que apenas confirma o Brasil na condi9ao de pais emergente. Os temas relacionados a saude, a educa9ao e a seguran9a publica constituem indubitavelmente, somados aos resultantes da falta de planejamento urbano, os grandes desafios para os proximos governos.

Os problemas reais vividos pela popula9ao brasileira constituem grande desafio para a formula9ao de politicas publicas e exigem que seja feita a distin9ao entre crescimento economico e desenvolvimento - ou avan9o, para ser mais adequado. Uma distin9ao que permite afirmar que o crescimento economico do Brasil deve ser visto mais com cautela do que com euforia. Apesar de o mercado brasileiro ser atrativo pela quantidade de consumidores em potencial, a economia brasileira, enquanto instrumento de desenvolvimento ou avan9o da sociedade, permanece, a despeito da euforia que invade a imprensa nacional e internacional, preocupante. Pelo menos e o que nos aponta a analise de alguns indicadores economicos. Indicadores de uma economia que, se sob o ponto de vista social-filosofico necessita ser repensada, sob o ponto de vista meramente pragmatico requer uma analise no contexto de um almejado avan9o da sociedade. Afinal, o avan9o da sociedade e o objetivo do qual o crescimento economico e um mero instrumento. Ou seja, a economia e que e um instrumento da sociedade, e nao a sociedade um instrumento da economia. O melhor indicio de desenvolvimento de um pais e dado nao pelo crescimento economico, mas pela forma como o Estado trata o seu cidadao. Nesse contexto, a aloca9ao de recursos e fator mais decisivo do que o crescimento da economia visto isoladamente. O tratamento dispensado pelo Estado ao cidadao se expressa na sua aloca9ao de recursos. Parece desnecessario afirmar que o desejavel e que tal aloca9ao seja feita de forma que venha a favorecer a melhoria da qualidade de vida da popula9ao, nao a sua piora, como se constata acontecer nas metropoles emergentes em geral[10]. Atente-se que no Brasil atual ate mesmo cidades e municipios de porte menor vem tendo uma qualidade de vida cada vez mais comprometida; se nao pela carencia de agua e energia como em tempos passados, pelo aumento da violencia e pelo destino inadequado do lixo, dentre outros.

Por isso e que para o proposito do presente artigo, sem a ambi9ao de aprofundar o tema, cabe buscar uma defini9ao para o termo desenvolvimento, uma vez que foi o significado que se deu ao termo - das teorias do desenvolvimento do passado aos consensos atuais, - que definiu a rela9ao entre a sociedade e a economia. Ate porque “desenvolvimento” e por excelencia um termo normativo e, como tal, e uma entidade vetorial, direcionando para um determinado ponto entendido como fim. Ja o termo crescimento economico - muitas vezes erroneamente utilizado como sinonimo de desenvolvimento - se refere aqui apenas a variaqao do Produto Interno Bruto de um periodo para outro, ou seja, a variaqao da soma dos preqos de todos os bens de consumo (produtos e serviqos) produzidos em uma economia de um periodo para outro[3]. O fato de que em termos gerais para que haja desenvolvimento e preciso que haja tambem crescimento economico, nao implica que o crescimento economico conduza necessariamente ao desenvolvimento nem no sentido estritamente economico nem no sentido lato do termo. A crenqa nessa implicaqao mutua constitui a falacia com que por muito tempo, e em alguns casos ate os dias atuais, ainda se quer fundamentar projetos desenvolvimentistas de paises emergentes.

A palavra “desenvolvimento” na acepqao comum do termo nada mais quer significar que adiantamento, aumento, progresso[9]. Em entendimento linear ja ultrapassado da economia, o termo referia-se a estagio economico, social e politico caracterizado por altos indices de rendimento dos fatores de produqao. No percurso entre o pensamento passado e atual que caracterizou a economia enquanto forqa motora do desenvolvimento se experimentou da maximizaqao dos lucros a maximizaqao das necessidades, dando origem a diversas teorias do crescimento e do desenvolvimento economico. Esses experimentos passados deixaram como legado para o sistema financeiro uma rejeiqao a radicalismos, sobretudo no plano politico, que encontra consenso quase universal no mundo ocidental contemporaneo. O pensamento contemporaneo rejeita a linearidade do passado quando da significado ao termo desenvolvimento[3]. Tambem as etapas do desenvolvimento de Rostow nao encontram ressonancia no mundo atual[13].

No que diz respeito ao Brasil o conceito de desenvolvimento evoca o projeto modernista progressista de industrializaqao por substituiqao de importaqoes e a teoria da dependencia[2][11]. Os frutos do pensamento da epoca repercutem ate hoje na sociedade brasileira. Ao reduzir o desenvolvimento ao aspecto economico e nao considerar os custos sociais e ambientais do projeto desenvolvimentista, os paises emergentes da atualidade ao que parece erraram ao esperar conseguir, com tal modelo, obter o mesmo resultado que consagraram a industrializaqao e o avanqo de paises europeus de epocas remotas, principalmente a Inglaterra e a Alemanha. Em lugar do “desenvolvimento equilibrado” que se pode dizer dar significado ao termo “avanqo” aplicado aos paises pos-industrializados da atualidade, no Brasil tal projeto resultou visivelmente em um cenario caotico que expressa algo inacabado e malfeito. Cenario que se deve em grande parte as falhas e por vezes ate a completa ausencia de infra- estrutura condizente com o crescimento que se pretendeu alcanqar.

Foi assim que no presente texto optou-se pela acepqao de desenvolvimento como conceito atrelado a teorias da modernidade e a teoria da dependencia, as quais em decadas passadas contribuiram para desencadear nos paises subdesenvolvidos uma busca por um progresso fomentado pela industrializaqao e substituiqao de importaqoes. Ja para o termo avanqo ousa-se aqui uma definiqao de punho proprio que implica na expressao utilizada nos Estados de Direito contemporaneos para substituir a essa ultrapassada ideia de desenvolvimento. Nesse contexto, um Estado avanqado seria aquele onde ha uma homogeneidade e equilibrio na oferta de bens e serviqos em geral, os quais, correspondendo aos anseios legitimos da sociedade, oferecem as condiqoes para que seus cidadaos desenvolvam e possam por em pratica seus projetos pessoais de vida. Mesmo que ao longo do texto para evitar uma linguagem enfadonha por vezes utilize-se um ou outro termo como sendo sinonimos, e importante que se tenha em mente essas distinqoes vertebrais. Pois se trata de uma evoluqao conceitual que se por um lado desacopla o crescimento economico enquanto objetivo de Estado, permite mante-lo objetivo de governo como mero instrumento no esforqo de atingir anseios legitimos da sociedade.

Atente-se tambem que as consideraqoes feitas aqui nao anulam o reconhecimento de que da decada de 80 ate a atual o Brasil melhorou, e melhorou muito, como melhorou o mundo em seus varios aspectos. Para confirmar essa melhora global e brasileira basta que se confira os dados fornecidos por bancos de dados nacionais e internacionais.[24],[25],[23],[22][7]. Mas se e verdade que o Brasil melhorou, tambem e verdade que pode melhorar mais ainda. E para melhorar cada vez mais e essencial a constante revisao de conjuntura, atualizaqao de conceitos e, sobretudo, readequaqao de suas politicas publicas. Nao menos importante e centrar o Estado emergente e em pleno processo de consolidaqao democratica na responsabilidade para com seus cidadaos e na perpetuaqao de uma relaqao de equilibrio com outras naqoes.

E nesse contexto que o presente texto - apesar das palavras duras e divergentes do elogio quase bajulador que assolam a imprensa quando trata do Brasil, - expoe aspectos entendidos como criticos e dignos de reflexao. A pouca profundidade na analise que extrapola o alcance ousado do autor e os propositos do texto, nao minimizam o potencial construtivo do debate, que deixa margem para ampliaqao tanto do ponto de vista estritamente da analise economica, quanto do ponto de vista da analise social e filosofica. Se sob a otica aqui apresentada o Brasil nao esta tao bem na foto quanto se propaga, e justamente a veia otimista do Brasil que deve fazer ver tal constataqao como um alerta e motivo de rever poHticas publicas, do que como um rogar praga pessimista. Afinal, o fato e que em termos relativos o crescimento economico do Brasil nao se mostra tao satisfatorio, mesmo que em termos absolutos o Brasil constitui indubitavelmente, em sendo o maior mercado consumidor da America Latina, um mercado consumidor interno atraente.

Apesar da amplitude do estudo que pode vir a ser desenvolvido a partir dos elementos que sao mencionados ao longo do texto, o objetivo aqui se restringe a demonstrar o porque nao se justifica tanta euforia da imprensa em torno do momento economico brasileiro. Ao faze-lo, da margens para que o crescimento economico do Brasil possa ser problematizado enquanto instrumento para viabilizar o desenvolvimento no sentido de avanqo da sociedade. O empenho no objetivo aqui proposto foi feito a partir da apresentaqao de Indices da economia coletados de bancos de dados online de institutes nacionais e internacionais de confiabilidade garantida, com o intuito de situar o crescimento economico do Brasil no contexto da America Latina. A essa analise elementar foram feitas inferencias que buscaram esclarecer o porque, a despeito do deslumbramento com a economia do Brasil, ha motivos de preocupaqao com os rumos que vem tomando o crescimento do pais. Ou seja, busca uma compreensao, e nao uma explicaqao. Nesse sentido, a abordagem dada ao tema difere decisivamente de outras abordagens visto que exige a formulaqao de jmzos inserindo-a no ambito normativo, ou seja, dos valores. Diferentemente de outras abordagens principalmente da economia strictu sensu, onde se busca explicaqao dos fenomenos que envolvem o desenvolvimento e o crescimento economico, aqui se busca apenas a compreensao dos fatos averiguados. Entenda-se: apesar do texto envolver elementos centrais da economia, nao trata do assunto sob o ponto de vista desta, mas sob o ponto de vista etico-social. O pressuposto de que o valor fundamental da atividade economica e o valor do util, reconhece-o nao apenas como valor subordinado a outros valores, mas como instrumento para a viabiliza9ao de interesses vitais - interesses vitais na concep9&o contemporanea do termo -, indaga9ao que tambem interessa a filosofia economica. Sao indaga9oes que permeiam tanto a etica social quanto a filosofia economica e a filosofia politica, e que estao presentes em obras consagradas da economia politica brasileira[11]. Assim sendo o presente artigo nao traz indaga9ao inovadora ao afirmar a discrepancia entre a realidade social brasileira e a atual empolga9ao com a condu9ao da economia, ou ao procurar explicitar tal discrepancia para favorecer a compreensao. O pensamento da economia politica e consagradamente interdisciplinar e sensivel ao seu longo alcance, mesmo que a politica economica - pelas limita9oes que lhes sao inerentes, - na maioria das vezes pare9a estar longe de um empenho nesse amplo alcance. E por isso que, dadas as obvias limita9oes de objetivo e metodologicas do estudo, seria recomendavel a amplia9ao das proposi9oes ora levantadas. Amplia9oes que cabem tanto no ambito estritamente da economia, quanto das ciencias politicas, da sociologia ou da filosofia, mas que indiscutivelmente pedem uma abordagem interdisciplinar.

Os números sob a lupa

Os graficos de 1 a 7 expressam a situa9ao economica do Brasil na medida em que se fazem necessarios para o entendimento da afirma9ao de que o crescimento economico do Brasil esta aquem do satisfatorio para justificar a euforia reinante. Ou seja, aqui nao se pretende uma ampla analise economica, mas apenas a apresenta9ao de alguns indicadores economicos de relevancia para o tema proposto, por meio dos quais se pretende tornar possivel ao leitor situar o Brasil no cenario economico.

Desde os anos 90 o Brasil vem demonstrando crescimento economico. No entanto, de acordo com a analise de alguns especialistas, esse crescimento nao tem sido satisfatorio, tendo permanecido frequentemente inclusive aquem de outros paises da America Latina. Os gastos assistencialistas do governo comprometem gastos publicos com infra- estrutura e poem a economia brasileira em previsiveis futuras dificuldades.[12]. Sob essa perspectiva, nao se pode afirmar que o crescimento economico do Brasil teve um desempenho extraordinario apesar da atual crise mundial, mas tao somente que o Brasil apenas assistiu a como o indice de crescimento de outros paises antes acima do seu, de repente caiu abaixo do indice brasileiro. Essa constataqao pede mais cautela que euforia. Apesar de o Brasil ter por um periodo prolongado apresentado indubitavel crescimento, os dados comparativos nao sao animadores. No periodo de 2003 a 2006, ou seja, antes da crise, em comparaqao com outros paises latino-americanos, a media de crescimento anual do PIB do Brasil foi de 2,6%, enquanto a media Argentina foi de 8,9%; a media mexicana, de 3,3%; a da Venezuela, de 7,0%; e a do Chile, de 5,2%.[4]. Nao se pode negar, no entanto, que o Brasil, em sendo a maior economia da America Latina, e em decorrencia da consequente politica monetaria introduzida com o plano real, merece certa credibilidade. As afirmaqoes aqui feitas podem ser melhor observadas por meio dos graficos que trazem indices comparativos entre o Brasil e outras economias de peso da America Latina. Atente-se que tambem a Alemanha foi introduzida nos graficos com o unico intuito de fornecer ponto de referenda adicional para o leitor, visto que o crescimento economico e problematizado sob o contexto da capacidade de ser transformado em desenvolvimento e avanqo da sociedade.

Como mostra o grafico 1, com 1.573 bilhoes de dolares no ano de 2008, o Brasil e o principal mercado economico da America Latina, seguido do Mexico, Argentina, Venezuela e Chile. No entanto, uma vez que se considere o PIB per capita, - veja grafico 2 - o Brasil perde o primeiro lugar para o Mexico, ao qual se seguem Venezuela e Chile. De acordo com projeqoes feitas para 2009, o Brasil ocupara inclusive a ultima posiqao. O que significa que, caso se considere o PIB per capita como um dos indicadores - ainda que controverso, - do bem estar de uma populaqao, o Brasil encontra-se em situaqao bem menos favoravel que paises de economias menos significantes.

Grafico 1 - O Brasil na America Latina: PIB 2006-2009

Abbildung in dieser Leseprobe nicht enthalten

Fonte: Camara de Comercio Exterior da Alemanha (AHK)[8]*

Projegao

Grafico 2: O Brasil na America Latina - PIB per capita 2006-2009

Abbildung in dieser Leseprobe nicht enthalten

Fonte: Camara de Comercio Exterior da Alemanha (AHK).[8]

*Projegao

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