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Os fundamentos religiosos da pequena propriedade no pensamento católico: uma perspectiva histórica

Essay 2008 11 Seiten

Theologie - Historische Theologie, Kirchengeschichte

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OS FUNDAMENTOS RELIGIOSOS DA PEQUENA PROPRIEDADE NO PENSAMENTO CATÓLICO: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA

Sérgio Campos Gonçalves[*]

RESUMO: Este artigo visa a fornecer uma explicagäo histórica para a fundamentaçâo religiosa da pequena propriedade no pensamento católico. Isto é, o nosso objetivo é observar panoramicamente a evoluçâo histórica da fundamentaçâo católica da pequena propriedade privada, articulando-a a ascensâo da sociedade moderna desde o século XIX e ao desenvolvimento da Doutrina Social da Igreja Católica.

PALAVRAS-CHAVE: História das religiöes; Pequena propriedade; Pensamento católico.

ABSTRACT: This article intended to provide a historical explanation on the religious foundations of small property in the Catholic though. Our objective is to observe panoramically the historical evolution of the Catholic’s foundations of private and small property, articulating it with the rise of modern society since the Nineteenth century and with the development of the Social Doctrine of the Catholic Church.

KEYWORDS: History of religion; Small property; Catholic though.

Introduçâo

- texto que o leitor encontrará a seguir observa como a evoluçâo histórica da fundamentaçâo católica da pequena propriedade privada està articulada à ascensâo da sociedade moderna desde o século XIX e ao desenvolvimento da Doutrina Social da Igreja Católica. Trata- se, em outras palavras, de uma explicaçâo histórica para a fundamentaçâo religiosa da pequena propriedade no pensamento católico que visa a compreender a ingerência da moral cristâ na organizaçâo social do mundo ocidental contemporàneo.

- itineràrio das reflexöes que perpassam este artigo se ampara, fundamentalmente, nas encíclicas papais que versaram sobre as questöes sociais da propriedade e do trabalho. Como se verá, a fundamentaçâo da propriedade no pensamento católico originou-se no contexto das modificaçôes sociais e econômicas resultantes da Revoluçâo Industrial e, também, como resposta à soluçâo socialista que advogava o fim da propriedade privada. Assim, ao tratar dos problemas sociais modernos, das questöes sociais do trabalho e da propriedade, as propostas do pensamento católico oscilaram entre as soluçôes socialista e capitalista, criando uma espécie de terceira soluçâo, uma “soluçao católica”, a qual se apresentou conservadora e a-histórica, dado que romanticamente visava à restauraçâo da racionalidade cristä medieval.

1. Rerum Novarum e a questao social

De meados do século XIX ao início do século XX, várias questöes sociais se tornaram mais sensíveis devido, entre outros fatores, à consolidaçâo da sociedade industrial e à conseqüente proletarizaçâo da força de trabalho[1]. Enquanto o triunfo dos industriais fez crescer o nùmero de oportunidades de emprego em fábricas e manufaturas, houve um deslocamento substancial das áreas rurais para as urbanas. O resultado foi o surgimento de uma nova situaçâo trabalhista em que a farta mäo-de-obra disponível se submetia a horas de trabalho em companhia de máquinas. A situaçâo precária de trabalho näo dispensava o trabalho infantil e näo dava suporte para que os trabalhadores vivessem dignamente. Esse contexto foi o ambiente social das transformaçoes da Revoluçâo Industrial nascente. Dai em diante, a organizaçâo e as relaçoes de trabalho, o estilo de vida, as formas de pensar, tudo caminhava para a modernizaçâo que caracteriza as sociedades que conhecemos hoje (HOBSBAWM, 2003, passim). Além disso, conforme observa o filòsofo Olavo de Carvalho:

A partir do iluminismo e da Revoluçâo Francesa, o liberalismo (e as correntes que lhe sucederam como o socialismo e o anarquismo) afirma que a Igreja é uma aliada servil - quando näo uma beneficiárias direta - do poder temporal, encarregada de recobrir com a auréola do prestigio sacro as estruturas de dominio existentes. A concepçâo de um Deus soberano, governando autocraticamente através das hierarquias angélicas, seria apenas a projeçâo celeste, amplificada e glorificada, do estado de coisas na Terra. Defensora de uma cosmovisäo medieval hierárquica, a Igreja seria, por isso, necessariamente cùmplice dos poderes deste mundo (CARVALHO, 1981b).

O novo ambiente social, econòmico e politico cristalizava-se paralelamente aos parâmetros

sociais que vinham se firmando com o advento da modernidade e com a crise da cosmologia

cristä e do poder da Igreja Católica (STEARNS, 1998, p. 57-72; p. 133-168).[2]

A imagem cristä-medieval da cosmologia - nisso profundamente tingida de platonismo - de um cosmos harmònico, dotado de significados simbólicos e desdobrando-se ordenadamente desde o absoluto, através das essências metafisicas e “substâncias intelectuais”, até os entes individuais, que constituiam assim apenas a expressäo visivel do Logos, também foi frontalmente contestada pela ciência moderna, cujo apego à experiência sensivel, frente a essa vasta construçäo intelectual da escolástica, parecia apenas uma absurda generalizaçäo inteiramente teòrica, sem base no real. “Platonismo” é hoje em dia, no linguajar das classes “letradas” o sinònimo mesmo de irrealismo, de abstracionismo imaginativo, em opos^äo ao «rigor» cientifico que se limita aos “fatos concretos” (CARVALHO, 1981b).[3]

Diante desse quadro incòmodo que as “novas coisas” colocavam ao catolicismo, o papa Leäo XIII outorgou a encíclica Rerum Novarum em 15 de maio de 1891. A encíclica acusava que uma das grandes causas dos problemas sociais era decorrente da falta de princípios morais que a nova sociedade moderna e laica cultivava.

Além disso, Leäo XI11 observou que os problemas da desigualdade e dos conflitos sociais säo inevitáveis nas economias capitalistas. Mas, ainda assim, a Rerum Novarum recusava a soluçâo socialista que advogava extinçâo da propriedade privada e o uso coletivo da força de trabalho. Pois, ao contràrio da proposta socialista, Leäo XIII afirmou o direito à propriedade, argumentando que se trataria de um direito natural, pois “o exercício deste direito é coisa näo só permitida, sobretudo a quem vive em sociedade, mas ainda absolutamente necessària” (LEÄO XIII, 1891). Dessa maneira,

o remédio proposto [pelo comunismo] està em oposiçâo flagrante com a justiça, porque a propriedade particular e pessoal é, para o homem, de direito natural. Há, efetivamente, sobre esse ponto de vista, uma grandissima diferença entre o homem e os animais destituídos de razäo. [...] Deus concedeu a terra a todo o gènero humano para o gozar, porque Deus näo a concedeu aos homens para que a dominassem confusamente todos juntos (LEÄO XIII, 1891).

Para justificar o direito à propriedade e fundamentá-lo de acordo com a perspectiva cristä, Leäo XIII recorre ao livro Gènesis da Biblia, o qual observa que, em seguida ao ato divino da criaçâo da terra, foi dado aos homens a permissäo para dominar e usufruir dos recursos.

Leäo XIII também argumentou que a conversäo da propriedade particular em coletiva, preconizada pelo socialismo, näo acarretaria outro efeito senäo tornar a situaçäo dos operários ainda mais precária, dado que isso lhes retiraria “a livre disposto de seu salário e roubando-lhes [...] toda a esperança e toda a possibilidade de engrandecerem o seu patrimònio”. A razäo intrinseca do trabalho, destarte, seria conquistar a posse de um bem pròprio e assegurar a existència material e o provimento das necessidades da vida. Por tudo isso, a regulamentaçäo exercida pelo Estado deveria proteger e assegurar a propriedade particular “por meio de leis sábias” (LEÄO XIII, 1891).

A enciclica Rerum Novarum representa o primeiro passo em di^äo à sistematizaçäo do pensamento social católico, normalmente nomeado de Doutrina Social da Igreja Católica. Além disso, outras importantes enciclicas posteriores sancionaram e enfatizaram o posicionamento da Igreja Católica sobre a questäo social diante das alternativas entre o capitalismo e o comunismo e, notadamente, sobre os critérios e a justificativa cristä da propriedade privada.

[...]


[*] Graduado em História pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP) e em Jornalismo pela Universidade de Ribeirâo Preto (UNAERP). Atualmente é Mestrando em História Cultural e Social no Departamento de História da UNESP (campus de Franca), sob orientaçâo de Jurandir Malerba. E-mail para contato: scamposaoncalves@gmail.com

[1] Ver Queiroz, 2006.

[2] Sobre como o advento da modernidade afetou a percepçäo da religiosidade, ver Knoblauch (2007).

[3] Ver também Carvalho, 1981a.

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Seiten
11
Jahr
2008
ISBN (eBook)
9783640735877
Dateigröße
420 KB
Sprache
Deutsch
Katalognummer
v158596
Note
Schlagworte
History of religion Small property Catholic though

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